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Book synopsis

Na sociedade portuguesa quinhentista, a condiçăo social de homens e mulheres vinculou-se ao seu estatuto jurídico. No âmbito de uma concepçăo corporativista de sociedade, o estatuto jurídico das pessoas foi estabelecido a partir da funçăo que exerciam no corpo social e da importância que tinham para o bom funcionamento da mesma. Finalmente, a noçăo de privilégio, corolária ŕ de estatuto, significou a particularizaçăo dos estratos sociais, implicando ainda em normas e prerrogativas para cada um deles. Nesse período, Rui Gonçalves, professor da Universidade de Coimbra e advogado da Casa de Suplicaçăo, escreveu o livro Dos privilegios e praerogativas q ho genero feminino tem por direito comum & ordenaçőes do Reyno mais que ho genero masculino, dedicado ŕ rainha D. Catarina e publicado em 1557. Nesta fonte, buscou compilar os privilégios inerentes ŕs mulheres, mapeando seu estatuto jurídico. A partir da análise dos privilégios femininos citados pelo autor é possível compreender as articulaçőes entre gęnero e direito em Portugal na transiçăo da Idade Média para a Idade Moderna.

Book details

• Full title: Direito e Genero
• Author: Schittini Dos Santos Giovanna Aparecida
• Language: Portuguese
• Binding: Paperback
• Number of pages: 168
• EAN: 9783841705679
• ISBN: 9783841705679
• ID: 10901055
• Publisher: Novas Edicoes Academicas
• Weight: 254 g
• Dimensions: 229 × 152 × 11 mm
• Date of publishing: 23. December 2015

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