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Book synopsis

A implantaçăo de parques eólicos na zona costeira do Estado do Ceará desencadeou uma série de conflitos socioambientais e sua consequente judicializaçăo que, por sua vez, passa a reclamar do Estado-juiz decisőes elucidativas, pautadas nos princípios constitucionais de proteçăo e defesa dos direitos socioambientais consagrados. Sendo assim, e com o fim de verificar o alcance de tal reclame, a presente pesquisa teve como escopo realizar a análise de conteúdo de sentença judicial proferida em sede de Açăo Civil Pública Ambiental proposta pelo Ministério Público em decorręncia da implantaçăo de parques eólicos - subsidiados pelo PROINFA, no Distrito do Cumbe/Canavieira - município de Aracati-CE. Para tanto, buscou-se identificar os conflitos levados ao conhecimento do Poder Judiciário; catalogar os impactos socioambientais denunciados; identificar os temas discutidos na decisăo judicial e verificar as razőes de fato e de direito que motivaram a tomada de decisăo do Estado - juiz. Espera-se com esta discussăo ir além da contribuiçăo para o debate acadęmico com a organizaçăo de material de reflexăo que possa ser apropriada por comunidades que se encontrem em situaçőes semelhantes.

Book details

• Full title: Monocultura do Vento
• Subtitle: Impacto dos parques eólicos sob o crivo judicial
• Author: Patrícia Lacerda de Oliveira Costa
• Language: Portuguese
• Binding: Paperback
• Number of pages: 128
• EAN: 9783330742284
• ID: 15732994
• Publisher: Novas Edicioes Academicas
• Weight: 209 g
• Dimensions: 220 × 150 × 8 mm
• Published: 2016

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