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Book synopsis

O presente trabalho trata da efetividade do processo, especificamente no que diz respeito ŕ temática da prova. Adota como premissa que o processo tem por finalidade resolver com justiça as controvérsias postas e que, para isto, a busca da verdade das hipóteses fáticas discutidas no processo é a finalidade institucional da instruçăo probatória. Estuda o que há de se entender por "verdade" no processo e os standards de prova aplicáveis, bem como os elementos que determinam a variaçăo do standard. Cuida também da regra de ônus da prova incidente caso năo satisfeito o standard aplicável. Analisa como deve ser compreendida a regra geral de ônus da prova e os seus fundamentos. Volta-se também aos casos em que a regra legal de ônus da prova năo é adequada aos princípios constitucionais da inafastabilidade da tutela jurisdicional e ŕ cláusula do due process, procurando sistematizá-los e apresentar tratamento jurídico conforme a Constituiçăo.

Book details

• Full title: Standards de prova e onus da prova
• Author: Trento Simone
• Language: Portuguese
• Binding: Paperback
• Number of pages: 200
• EAN: 9783639747454
• ISBN: 3639747453
• ID: 09201794
• Publisher: Novas Edicoes Academicas
• Weight: 312 g
• Dimensions: 229 × 152 × 17 mm
• Date of publishing: 16. January 2015

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