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Book synopsis

O livro, fruto da pesquisa de dissertaçăo de mestrado do autor, investiga a relaçăo aparentemente conflituosa entre o direito de informaçăo/opiniăo/crítica jornalística e a inviolabilidade do direito ŕ honra das pessoas relacionadas com a notícia. Os procedimentos de resoluçăo de conflitos entre direitos fundamentais foram avaliados segundo as propostas de Ronald Dworkin, Robert Alexy e Humberto Ávila. Analisou-se, também, decisőes judiciais dos principais tribunais brasileiros envolvendo a temática da pesquisa. As jurisprudęncias selecionadas espelham a tentativa de compatibilizar a liberdade de crítica jornalística com a tutela da honra, sem negar a intervençăo penal, mas, a reservando apenas aos casos em que a intençăo de caluniar, difamar e injuriar for evidente, ou seja, divorciada da responsabilidade social da imprensa em informar os cidadăos acerca dos acontecimentos de interesse coletivo, ainda que para isso se tenha que sacrificar uma parcela da intimidade e da honra dos indivíduos envolvidos na notícia, principalmente se forem pessoas públicas.

Book details

• Full title: critica jornalistica e os crimes contra a honra
• Author: Damasceno Rocha Alexandre Ricardo
• Language: Portuguese
• Binding: Paperback
• Number of pages: 188
• EAN: 9783639691986
• ISBN: 3639691989
• ID: 09028368
• Publisher: Novas Edicoes Academicas
• Weight: 281 g
• Dimensions: 229 × 152 × 11 mm
• Date of publishing: 29. September 2014

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