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Este é um trabalho de análise empírica que busca a investigaçăo dos custos e benefícios judiciais do reconhecimento pelo Supremo Tribunal Federal - STF dos poderes do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, a fim de avaliar o impacto ... celý popis
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Este é um trabalho de análise empírica que busca a investigaçăo dos custos e benefícios judiciais do reconhecimento pelo Supremo Tribunal Federal - STF dos poderes do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, a fim de avaliar o impacto desse reconhecimento na Judicializaçăo . Pretende-se, portanto, responder a alguns questionamentos, tais quais: (i) quais foram os custos judiciais da criaçăo do CNJ? (ii) quais seriam os benefícios gerados pelo reconhecimento dos poderes do CNJ pelo STF? (iii) qual a necessidade dos poderes do CNJ serem reconhecidos pelo STF? (iv) sem o reconhecimento do STF o poder do CNJ, concedido por meio de disposiçăo constitucional năo detém validade e eficácia? (v) se após o reconhecimento de determinado poder do CNJ pelo STF, açőes judiciais questionando esse poder continuam a ser propostas perante o STF, pode-se considerar essa judicializaçăo como um desrespeito institucional ao STF?
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