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Viac informácií o knihe Relativizacao da Coisa Julgada

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Anotácia knihy

A característica da imutabilidade inerente ŕ coisa julgada, em alguns casos, poderá produzir situaçőes indesejáveis ŕ coletividade, tornando vitalícias decisőes que atentam contra a moralidade, a legalidade, aos princípios constitucionais e a própria realidade natural dos fatos, colocando-se a verdade processual a frente da realidade natural. Embora haja casos onde seja necessária a relativizaçăo da coisa julgada, também se deve preservar o referido instituto, visto tratar-se de um princípio inerente e essencial a convivęncia da sociedade no Estado de Direito. Certamente, tratando-se de Ser Humano, o erro é característica inata. Todos estăo a mercę de ter uma interpretaçăo errada de algum fato ou de determinada lei, inclusive o juiz, e nestes casos, o que é possível fazer? Há argumentos e posicionamento doutrinário e jurisprudencial para ambos os lados, o que será aprofundado no presente livro, buscando, ao final, uma forma de se alcançar a justiça, sem desrespeitar a segurança jurídica.

Parametre knihy

• Celý názov: Relativizacao da Coisa Julgada
• Autor: Rodrigo Toaldo Cappellari
• Jazyk: Portugalčina
• Väzba: Brožovaná
• Počet strán: 148
• EAN: 9783639615876
• ISBN: 3639615875
• ID: 07171466
• Nakladateľ: Novas Edicoes Academicas
• Hmotnosť: 227 g
• Rozmery: 229 × 152 × 9 mm
• Dátum vydania: 23. April 2014

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